Fanfiction, Legal ou Ilegal?

Afinal, é crime alguém escrever uma história em que Mulder e Scully são os personagens principais? Para alguns, se você não for Chris Carter ou um dos roteiristas autorizados por ele, sim, é crime. Já, para outros, nada impede um fã de escrever uma história com seus personagens preferidos e colocá-los em situações que jamais estariam nos seriados e filmes.

As chamadas fanfictions proliferam a cada dia na internet e tudo indica que esse crescimento só tende a aumentar.

A cada novo seriado, filme, livro, animê ou quadrinhos, novos escritores despontam, mostrando muitas vezes habilidades surpreendentes para criarem histórias com personagens pré-existentes.

A discussão sobre direitos autorais inflama o mercado literário e, nestes tempos em que a pirataria é, ao mesmo tempo, combatida e estimulada, a duvidosa legalidade de se escrever uma peça inédita, utilizando personagens que pertencem à outra pessoa, começa a preocupar os milhares de escritores de fanfictions do Brasil.

Mas, afinal, as fanfictions são legais? De acordo com o advogado Marcus Vinicius Vadeletti Machado Silva, sim, são ilegais. “Se seguirmos a literalidade da lei, a fanfiction é ilegal, mas na prática jurídica, é inviável um processo contra um escritor de fanfiction.”

Já, a advogada Cláudia Cristina Pereira Machado considera as fanfictions perfeitamente legais, uma vez que o artigo 47° da Lei 9.610 não proíbe paráfrases e paródias, desde que NÃO DESCARACTERIZEM OS PERSONAGENS ORIGINAIS.

Claro que existem controvérsias a respeito de fanfictions serem paródias ou paráfrases, principalmente se levarmos em conta a definição desses termos ao pé da letra, mas ambos os advogados concordam que o judiciário brasileiro não pode nem deve perder tempo com o mérito de uma questão que esbarra em inúmeros argumentos a favor e muito poucos contra.

E. enquanto isso, os escritores de fanfictions continuam em dúvida se estão ou não infringindo a lei.

O que acontece na verdade é que as fanfictions brasileiras são, em sua totalidade, baseadas em universos de seriados, filmes, animes, desenhos animados estrangeiros, quase sempre norte-americanos (nota pessoal: e japoneses), onde a lei de direito autoral defende a obra e não o autor, como acontece no Brasil. Estas fanfictions não são ilegais pela lei deles e isso isenta os escritores brasileiros dos riscos de sofrerem qualquer tipo de processo ou retaliação por utilizarem personagens já existentes, afinal, as fanfictions incentivam o jovem a pesquisar para o desenvolvimento de suas histórias, a ler mais para conhecer novas palavras- e isso tudo é, sem dúvida nenhuma, um grande incentivo à cultura em nosso país.

Segundo o Dr. Marcus Vinicius, a lei brasileira de direitos autorais necessita com urgência de uma mudança, pois, com o advento da internet e da globalização. A maioria dos países do mundo passou a adotar a lei de copyright norte-americana, que não apenas considera as fanfictions legais, como incentiva os fãs a escreverem. Nos EUA, as fanfictions fazem parte da cultura do país. Como os titulares das obras utilizadas pelos escritores brasileiros estão em sua maioria nos EUA, Inglaterra e Japão, não há risco algum para os jovens talentos brasileiros exercitarem seus dotes literários, utilizando personagens pré-existentes, desde que NÃO SE UTILIZEM DE PERSONAGENS DE AUTORES BRASILEIROS.

Tanto o Dr. Marcus Vinicius quanto a Drª Cláudia recomendam que não deixem de acrescentar DISCLAIMER antes de cada fanfiction. É um pequeno parágrafo onde o autor menciona o titular da obra cujos personagens foram utilizados e reafirma a não intenção de se obter lucro com a fanfiction. Este pequeno detalhe é praticamente um detalhe é praticamente uma regra para as fanfictions em qualquer país do mundo.

Bem, os fãs e candidatos a escritores podem respirar aliviados, as fanfictions continuarão no ar por muito tempo, carregando consigo um pouco dos sonhos e dos desejos de cada fã de se sentir dono dos destinos de seus ídolos.

Autora: Sílvia Helena Penhalbel
Fonte: http://www.scifinews.com.br/